45. Dinâmica do ordenamento: revogação e caducidade

Se a sociedade contemporânea fosse marcada pela estabilidade das relações sociais e pela imutabilidade, talvez pudesse ser regulada exclusivamente pelos costumes, não havendo a necessidade da criação de normas jurídicas legislativas. Mas isso não ocorre. A marca de nossa sociedade é a constante busca pela novidade e pela transformação. As relações sociais não se mantêm…