05. Capitalismo contemporâneo, Estado e Direito

A lógica que justifica a intervenção estatal na economia deriva da crença na necessidade de correção, por meio do Estado, das crises cíclicas do capitalismo e na incapacidade de a lei da oferta e da procura gerar um equilíbrio econômico com justiça social. Nas últimas décadas, contudo, parece fortalecer uma nova crença: a de que…

04. Capitalismo monopolista, Estado e Direito

Quando a crença na possibilidade de o capitalismo funcionar de modo socialmente eficaz regido exclusivamente pela lei da oferta e da procura desaparece, surgem reivindicações para uma interferência mais constante do Estado na economia e surgem leis protegendo direitos sociais. O equilíbrio entre capitalismo concorrencial, Estado liberal e direito garantidor vem a ruir. Essa ruína…