40. Argumentação/Tópica/Comunicação (Viehweg, Perelman, MacCormick, Tércio)

Durante o século XX, o direito positivo passa a buscar um novo fundamento valorativo para sua validade, após o enfraquecimento da crença no direito natural. A questão é: uma norma jurídica é válida independentemente de seu conteúdo? Os jusnaturalistas respondiam que essa validade dependia do respeito ao direito natural, mas essa resposta deixa de ser […]

39. Pluralistas (Gény, Ehrlich, Kantorowicz, Direito Alternativo, Duguit, Gurvitch, Haouriou)

Desde o final do século XIX, acentuando-se no século XX, discute-se a questão das fontes do direito. Duas correntes defendem perspectivas opostas: Monismo: para tal corrente, a lei estatal é a única fonte do direito. Isso significa que apenas o Poder Legislativo pode criar normas jurídicas e Poder Judiciário deve limitar-se a aplicar as leis. […]

36. Realismo

O realismo norte-americano teve como precursor Oliver Wendell Holmes Jr (1841-1935). Conforme seu pensamento, o direito não deriva de leis abstratas, mas de julgamentos concretos. As leis, vagas e imprecisas, dariam ampla margem de apreciação aos julgadores no momento da aplicação, inviabilizando o uso de um raciocínio lógico-formal ou matemático. Seu pensamento antecipa o realismo […]