Apresentações

000. Apresentação 001.1.a Origem e panorama 001.1.b Origem e panorama (b) 001.2 Brasil, finalidade, métodos 002.1.a Direito e formas de sociedade 002.1.b. Direito e modernidade 002.2.a. Capitalismo, Estado e Direito – capitalismo concorrencial 002.2.b. Capitalismo, Estado e Direito – estado intervencionista e “nova era” 003.1 Legitimidade 003.2 Eficácia e efetividade 3.3 Pluralismo jurídico